TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Última atualização: 17 de Março de 2026

Bem-vindo ao PolLab. Ao aceder e utilizar este website, concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes termos e condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, por favor, não utilize o nosso website. 

1. Âmbito e Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site www.pollab.pt, propriedade de PolLab, com sede em [Endereço Completo], contribuinte nº [NIF]. 

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído neste site, como textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos e software, é propriedade da [Nome da Empresa] ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis internacionais de direitos de autor. A reprodução ou utilização não autorizada é proibida. 

3. Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a:

  • Não publicar ou utilizar informação falsa, injuriosa ou difamatória.
  • Não utilizar mecanismos automáticos (bots, spiders) para copiar ou aceder ao site.
  • Não propagar vírus, spyware, ou outros códigos informáticos maliciosos. 

4. Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a certas funcionalidades (ex: compras), poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

5. Política de Compras (Se aplicável)

  • Preços: Os preços são indicados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
  • Pagamento: Aceitamos [Métodos de Pagamento, ex: Multibanco, MBWay, Cartão de Crédito].
  • Envio e Entregas: Os prazos de entrega são estimados e não vinculativos. 

6. Política de Cancelamento e Devoluções

O utilizador tem o direito de livre resolução do contrato até 14 dias após a receção, nos termos da lei. Os produtos devem ser devolvidos no seu estado original. 

7. Limitação de Responsabilidade

A PolLab não se responsabiliza por falhas técnicas, interrupções do site, ou danos resultantes do uso indevido do site, na máxima extensão permitida pela lei. 

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido no Tribunal Judicial da Comarca de [Cidade], com renúncia a qualquer outro. 

9. Contactos

Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte: